quinta-feira, 29 de maio de 2025
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Entrevista com a Nutricionista Awdrey da UBS Vila Esperança.
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Ilustração criada pelo ChatGPT.com |
Olá Galerinha!
Tudo joia ?
Você sabia que existe a Nutricionista para nos ajudar com relação aos alimentos.
Vamos saber um pouco sobre obesidade infantil com a nutricionista Awdrey da UBS da Vila Esperança.
1 - Awdrey você é nutricionista a quanto tempo? Onde atua atualmente?
Sou nutricionista há 9 anos e atualmente trabalho com atenção primária em UBS.
2 - Qual trabalho você desenvolve no seu trabalho?
Dentro da atenção primária nosso foco é trabalhar a prevenção e cuidado em saúde em todas as faixas etárias da vida.
3 - Vamos falar sobre obesidade Infantil, desejamos saber porque é importante a alimentação saudável na infância?
Sabemos que a alimentação é a base da prevenção de doenças em todas as faixas etárias da vida, durante a infância a construção de bons hábitos constrói um adulto saudável.
4 - Porque devemos tomar cuidado com os alimentos ultraprocessados e alimentos industrializados oferecidos para as crianças?
Os alimentos ultraprocessados foram criados com o intuito de facilitar nosso dia a dia, porém com o passar dos anos tem sido consumidos de forma descontrolada e estamos sofrendo o reflexo disso com o aumento da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis como o Diabetes Mellitus, Dislipidemis e Hipertensão arterial e essas doenças têm sido cada vez mais frequentes em crianças como resultado desse consumo exagerado desde muito cedo. Estes produtos contém altas concentrações de gorduras, açúcares e conservantes que na realidade não deveriam fazer parte da alimentação infantil.
5 - Criança pode consumir doce? (explique como e quantidade).
Segundo o Guia alimentar para crianças menores de 2 anos recomenda-se que não seja ofertado açúcar até os 2 anos de idade a fim de prevenir obesidade infantil e futuras doenças. A preferência sempre será uma alimentação saudável e rica em alimentos in natura, a recomendação é sempre que não seja ofertado diariamente.
6 - Criança também pode se tornar pré diabético? (como o nutricionista pode ajudar para evitar a diabetes precoce).
Sim, a Diabetes Mellitus tipo 2 pode se desenvolver em qualquer faixa etária e a alimentação está associada ao aparecimento dela. A Nutricionista entra no papel de orientadora e incentivadora deste alimentação saudável.
7- Quantas refeições diárias uma criança pode fazer no dia?
Recomenda-se que sejam realizadas de 3-5 refeições ao dia (café da manhã, almoço, jantar e lanches intermediários) .
8 -Quais os alimentos você sugere para as crianças consumirem na escola?
Atualmente muitas escolas possuem nutricionistas que cuidam do cardápio ofertado. Nos lanches devem ser ofertadas frutas, alimentos fontes de carboidratos e proteínas.
9 - Em seus atendimentos os pais ou responsáveis se queixam de que fatores alimentares das crianças?
Sim, se queixam de baixo consumo de frutas, verduras e legumes e consumo exagerado de ultra processados. Nós adultos responsáveis pelas crianças devemos influenciar positivamente a alimentação saudável consumindo estes alimentos como forma de exemplo.
10 - Exercício físico é importante para as crianças?
Sim, exercícios físicos são importantes para todos independentemente da idade, auxiliam no equilíbrio da saúde.
Deixe uma reflexão para pais e responsáveis sobre importância dos bons alimentos na alimentação das crianças.
É importante parar para refletirmos sobre como estamos levando nosso dia a dia, estamos cada vez mais preocupados com o trabalho, a rotina e correndo e assim nossas crianças têm ficado de lado e tendo essa rotina como exemplo. Vale a pena repensar sobre o futuro que queremos para nós e para nossas crianças não só a respeito da alimentação mas como também da educação.
Entrevistas reflexivas sobre: Direito Digital, Stalking, Crime Digital, Direitos dos Autistas e Adoção.
Olá Galerinha!!!
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Apreciem as leituras das entrevistas com Advogados sobre assuntos importantes no Blog Diário da Professora Vanessa
No dia 13 de Maio foi postado entrevista com o Advogado Sr. Gladyson Lima - "Direito Digital" (https://glaydson.adv.br/con.php?id=direito-digital)
https://diariodaprofessoravanessa.blogspot.com/2025/05/entrevista-com-sr-glaydson-lima.html
Nos dias 16 e 17 de Maio foram postado Parte I e II sobre "Stalking" com os Advogados Sra. Marina e Sr. Gustavo (https://affonsolima.com.br/sobre/ )
https://diariodaprofessoravanessa.blogspot.com/2025/05/entrevista-com-os-advogados-sra-marina.html
No dia 20 de Maio foi postado sobre "Crime Digital "com Advogada Sra Pamella Oliveira (https://oliveiraadvocaciacriminal.com.br/)
https://diariodaprofessoravanessa.blogspot.com/2025/05/entrevista-com-sra-pamella-oliveira.html?m=1
No dia 21 de Maio foi postado sobre "Direito dos Autistas" com Advogado Sr. Felipe Augusto (https://advocaciagp.com.br/)
https://diariodaprofessoravanessa.blogspot.com/2025/05/entrevista-com-advogado-sr-felipe.html
No dia 25 de Maio foi postado sobre "Adoção" com Advogado Sr. Angelo (https://www.angelomestriner.adv.br/)
https://diariodaprofessoravanessa.blogspot.com/2025/05/entrevista-com-sr-angelo-advogado-sobre.html
Obrigada pela colaboração ao Blog!!!!
Professora Blogueira Vanessa.
terça-feira, 27 de maio de 2025
Entrevista com PsicoClinic sobre Burnout - Psicóloga Isabella Silveira.
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Ilustração criada pela Gemini Google. |
Oi Galerinha!!!
Hoje temos como matéria sobre o tema muito importante Burnout.
A PsicoClinic irá nos auxiliar nesse conhecimento.
Isabella Silveira – Psicóloga Clínica
PsicoClinic
Primeiramente gostaria de saber o propósito da PsicoClinc quanto tempo de atuação já na área da psicologia.
A PsicoClinic é uma clínica de psicóloga que oferece um atendimento psicológico cuidadosamente estruturado para respeitar a individualidade e a complexidade de cada pessoa. Cada sessão é conduzida com foco e sensibilidade, garantindo um espaço seguro para reflexão profunda, autoconhecimento e enfrentamento genuíno dos desafios emocionais.
Desde outubro de 2023, a PsicoClinic vem se consolidando como um espaço de cuidado onde cada encontro é um momento dedicado, pensado para que o paciente possa se conectar consigo mesmo, atravessar suas resistências e avançar no seu processo de forma verdadeira e profunda. Aproveito para indicar o conteúdo sobre Burnout disponível no site da PsicoClinic, que aborda a questão: Como age uma pessoa com Síndrome de Burnout? Link: https://www.psicoclinic.com.br/como-age-uma-pessoa-com-sindrome-de-burnout
1. Diagnóstico e sintomas
Como podemos saber se realmente o paciente está com burnout ou se é apenas cansaço?
O burnout é um estado de esgotamento físico, emocional e mental prolongado, que vai além do cansaço comum. Ele se caracteriza por uma sensação de exaustão profunda, distanciamento emocional e redução da eficácia no trabalho. O burnout é um transtorno intimamente ligado ao trabalho.
Quais são os principais sinais físicos e emocionais do burnout?
Fisicamente, há fadiga intensa, dores de cabeça, alterações no sono, problemas gastrointestinais, sensação de desrealização (como se o paciente se visse como um coadjuvante dos acontecimentos em sua vida), alterações no apetite, questões alimentares (ou excesso ou falta) e dificuldade de concentração. Emocionalmente, o paciente pode apresentar irritabilidade, desmotivação, sensação de fracasso, isolamento, mudança de humor, impaciência, dentre outros.
Existe diferença entre burnout e depressão?
Sim, embora os sintomas sejam parecidos por muitas vezes, mas o burnout está relacionado especificamente ao esgotamento ligado ao trabalho, enquanto a depressão é um transtorno mais amplo que afeta vários aspectos da vida, podendo incluir tristeza profunda, perda de interesse e alterações no humor constantes.
2. Causas e gatilhos
O que pode estar causando esse esgotamento ?
Excesso de demandas, falta de reconhecimento, pressão constante, ausência de controle sobre o próprio trabalho, falta de propósito, relações conturbadas com colegas ou gestores são causas frequentes. Também questões pessoais, como problemas familiares ou de saúde, podem contribuir.
Pode o ambiente de trabalho ser o único fator, ou há outros aspectos da vida que contribuem?
Não é só o trabalho. O esgotamento pode ser intensificado por desequilíbrios pessoais, dificuldades emocionais e falta de suporte.
Como identificar os gatilhos que agravam este estado?
É importante observar momentos específicos que desencadeiam estresse intenso, como prazos apertados, conflitos ou excesso de tarefas, tarefas que se sinta mal em fazer, além de avaliar situações pessoais que possa estar pesando.
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3. Estratégias de enfrentamento
O que fazer no dia a dia para lidar com o burnout?
Priorizar o autocuidado, reservar tempo para descanso e lazer, manter uma rotina saudável e buscar apoio psicológico são passos essenciais.
Existem técnicas de respiração, meditação ou organização que podem ajudar?
Essas técnicas podem oferecer alívio momentâneo, funcionando como formas de contenção do sofrimento. No entanto, é importante olhar para além dos sintomas. O esgotamento tem raízes que, muitas vezes, tocam em questões mais profundas da história psíquica do sujeito. Técnicas ajudam, mas não substituem um processo de escuta e elaboração do que está por trás desse mal-estar.
Como estabelecer limites no trabalho sem sentir-se culpado?
A culpa surge porque o paciente confunde limite com recusa. Mas colocar limite é só reconhecer até onde dá para ir. Ninguém sustenta a produtividade se está esgotado o tempo todo. O trabalho não precisa engolir sua saúde para ser bem-feito.
4. Relação com o trabalho
É aconselhado mudar de emprego ou profissão?
Depende do caso, da gravidade do estado do paciente e outros fatores que devem ser levados em consideração. Mudanças são necessárias, mas em outras situações, é possível ressignificar a relação com o trabalho atual e buscar estratégias de equilíbrio.
Como conversar com o chefe ou colegas sobre isso de forma saudável?
É importante antes de tudo isso o paciente conseguir nomear o que sente e compreender seus sentimentos, após isso (caso queira), ele pode conversar com sinceridade e objetividade com seus colegas ou chefes, focando em como melhorar o ambiente e o próprio desempenho, sem atribuir culpa, mas buscando soluções conjuntas.
Como voltar a sentir motivação pelo que se faz?
A motivação não se recupera por esforço. Ela surge quando o paciente consegue se reconectar com o desejo, com algo que faça sentido para além da obrigação. Isso leva tempo e, muitas vezes, exige revisar expectativas.
5. Tratamento e recuperação
Quais são as opções de tratamento para burnout?
O acompanhamento psicológico é fundamental, pois permite que esse sofrimento seja escutado em sua singularidade. Em alguns casos, o suporte psiquiátrico também pode ser necessário. Mas, sobretudo, trata-se de um processo de elaboração, que demanda tempo e compromisso consigo mesmo.
Quanto tempo leva, em média, para se recuperar?
Não há um tempo exato. Cada sujeito tem seu ritmo. O que importa é que, ao longo do processo, ele possa se escutar de forma mais honesta, com foco em seu autoconhecimento.
É necessário se afastar do trabalho?
Cada caso precisa ser avaliado criteriosamente e individualmente, alguns casos há sim necessidade de afastamento e outros não. O afastamento pode ser uma pausa necessária. Mas só se afastar não é suficiente. É preciso pensar o que será feito nesse tempo, o que será reconfigurado internamente para que, ao retornar, algo de fato tenha melhorado.
6. Prevenção
O que fazer para evitar recaídas no futuro?
É preciso que o paciente consiga sustentar mudanças reais na forma de se relacionar com o trabalho e consigo mesmo. Isso inclui aprender a reconhecer sinais precoces de exaustão e não os negligenciar, além de manter espaços de elaboração contínua, como a terapia e autoconhecimento.
Como melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional?
O equilíbrio começa quando o paciente se autoriza a não se definir apenas pelo que produz. Por muitas vezes, o paciente acredita que sua vida seja 100% o trabalho, durante o processo terapêutico é necessário ir descontruindo essa ideia, para que o paciente consiga ter mais clareza sobre sua história.
Que hábitos saudáveis posso cultivar para manter meu bem-estar mental?
Cultivar uma rotina que respeite os limites é fundamental. Isso inclui manter uma boa qualidade de sono, alimentar-se de forma equilibrada e reservar momentos regulares para o descanso e lazer. Praticar exercícios físicos ajuda a liberar tensões acumuladas. Além disso, criar espaços para a expressão emocional.
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A Clínica de Psicologia em São Paulo (PsicoClinic) para maiores informações acesse o site: https://www.psicoclinic.com.br/
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Acesse também o blog da PsicoClinic https://www.psicoclinic.com.br/blog
Muito obrigada senhora Isabella Silveira.
Deixe nos comentários o que você achou da matéria.
Professora Blogueira Vanessa.
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Entrevista com Sra Elaine Leoni - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. Parte III
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Galerinha!!!!
Qual a diferença da atuação da enfermagem na rede pública e privada?
A atuação da enfermagem na rede pública e na rede privada apresenta algumas diferenças, embora os princípios fundamentais do cuidado sejam semelhantes. Aqui estão as principais diferenças:
**Diferença na atuação da enfermagem na rede pública e privada**
| **Recursos** |
Na rede pública geralmente o enfermeiro trabalha com recursos limitados, podendo enfrentar dificuldades de infraestrutura, equipamentos e materiais de consumo. Já no setor privado, dispõe de melhores recursos, equipamentos modernos e maior infraestrutura.
| **Volume de pacientes** |
Na rede pública lida com maior fluxo de pacientes, muitas vezes com alta demanda por serviços essenciais de saúde, atendendo populações vulneráveis. O setor privado tem menor volume de pacientes, com foco em pacientes que buscam serviços mais específicos ou de alta complexidade, muitas vezes com maior tempo por atendimento.
| **Tipo de atendimento** |
No setor público o profissional atua em unidades básicas de saúde, hospitais públicos, unidades de saúde da família, campanhas de vacinação, programas de atenção primária e saúde da família. No setor privado atua em hospitais privados, clínicas, consultórios, centros de diagnóstico, com foco mais em procedimentos especializados e atendimento ambulatorial ou hospitalar de alta tecnologia.
| **Condiciones de trabalho** |
No setor público normalmente enfrenta sobrecarga, jornadas longas, menor remuneração e recursos escassos. Geralmente, condições de trabalho mais confortáveis, maior remuneração, melhor infraestrutura e recursos disponíveis, isso em grandes hospitais. Mas atualmente encontramos instituições de médio e pequeno porte que tem fragilizado as condições de trabalho, sobrecarregando os profissionais, não cumprindo o dimensionamento de pessoal de enfermagem e pagando o piso salarial fracionado.
| **Tipo de vínculo** |
Na rede pública, o enfermeiro é concursado por regime estatutário, sendo servidor público ou concursado pelo regime CLT, sendo empregado público. No setor privado é contratado pelo regime CLT e faz jus aos direitos inseridos na Convenção Coletiva de trabalho. Apesar das diferenças, na essência, a enfermagem atua com o mesmo compromisso ético e técnico, seja na rede pública ou privada, sempre buscando oferecer cuidados de qualidade e humanizados.
Como o enfermeiro separa o emocional do profissional no dia a dia no atendimento ao público?
O enfermeiro trabalha continuamente para equilibrar empatia e objetividade, utilizando estratégias de autocuidado, suporte emocional e limites profissionais para garantir uma assistência humanizada, segura e sustentável. Separar o emocional do profissional no dia a dia de atendimento é um desafio fundamental para os enfermeiros, dada a natureza humanizada da enfermagem, porém difícil de colocar em prática, sendo necessário preparo e educação continuada.
Qual deve ser a postura de um enfermeiro em ocorrências no âmbito de trabalho ?
A postura do enfermeiro em ocorrências no âmbito de trabalho deve ser pautada por ética, responsabilidade, calma e pro atividade
Qual a função do Enfermeiro Chefe?
A função do Enfermeiro Chefe é de grande importância na gestão e coordenação das atividades de enfermagem em uma unidade de saúde ou instituição. O Enfermeiro Chefe atua como líder, gestor e supervisor da equipe de enfermagem, responsável por garantir a organização, a qualidade do cuidado, a segurança do paciente e o bom funcionamento da área de enfermagem.
Aqui estão as principais atribuições desse profissional:
1. Gestão da Equipe de Enfermagem:
- Coordenar e supervisionar a equipe de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, garantindo a organização do trabalho e a distribuição de tarefas.
2. Planejamento e Organização dos Cuidados:
- Elaborar, implementar e monitorar os planos de cuidados de enfermagem, assegurando a qualidade e a segurança no atendimento.
3. Supervisão e Controle de Protocolos e Normas:
- Garantir que as atividades estejam alinhadas às normas técnicas, éticas e às políticas institucionais, promovendo boas práticas de enfermagem.
4. Gestão Administrativa:
- Administrar recursos materiais, equipamentos, medicamentos e registros administrativos relacionados à enfermagem.
5. Treinamento e Capacitação:
- Promover treinamentos, orientações e atualização contínua da equipe de enfermagem.
6. Comunicação:
- Servir como ponte entre a equipe de enfermagem, outros setores da instituição e a direção, garantindo o fluxo de informações.
7. Garantia da Segurança e da Qualidade:
- Implementar ações para redução de riscos, controle de infecções e melhorias contínuas na assistência de enfermagem.
8. Responsabilidade Legal e Ética:
- Assegurar que as atividades estejam em conformidade com a legislação, o Código de Ética e os protocolos técnicos.
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Ilustração criada pelo Gemini Google. |
Deixe por gentileza uma mensagem de reflexão para as crianças e seus responsáveis para como deve ser nossa postura para com o enfermeiro.
Queridas crianças e responsáveis,
Os enfermeiros são profissionais que cuidam de nós com dedicação, carinho e responsabilidade, em todas as fases da vida. Eles estão sempre prontos para ajudar, proteger nossa saúde e nos fazer sentir seguros.
Por isso, é importante que tenhamos uma postura de respeito, paciência e gratidão para com eles. Quando precisamos de ajuda, devemos falar com educação e ouvir suas orientações.
Lembrem-se: o enfermeiro é um amigo que trabalha para cuidar do nosso bem-estar. Vamos valorizar e reconhecer o trabalho deles, pois assim fortalecemos a esperança, a solidariedade e o amor ao próximo.
Muitíssimo obrigada Sra. Elaine Leoni.
Foi uma honra contar com sua colaboração para o Blog.
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domingo, 25 de maio de 2025
Entrevista com Sr. Angelo - Advogado - Sobre Adoção.
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Ilustração criada pelo Gemini Google. Adoção. |
Olá galerinha! Dia 25 de Maio é Dia Nacional da Adoção.
Temos a honra de ter mais um assunto extremamente importante abordado “Adoção” com senhor Angelo Mestriner Rampazo – Advogado - OAB/SP 357.088, caso queira conhecer um pouco mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Sr Angelo acesse https://www.angelomestriner.adv.br/
Vamos conhecer um pouco sobre senhor Angelo Mestriner Rampazo.
Atuo como advogado há mais de 10 anos, com foco principal em Direito de Família e Sucessões. Dentro dessa área, venho acompanhando casos de adoção, especialmente aquelas fora do Sistema Nacional de Adoção, em que já existe vínculo afetivo entre a criança e o adotante — como padrastos, tios ou responsáveis de fato.
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Ilustração criada pelo ChatGPT.com Adoção. |
Processo Legal de Adoção
Quais são as etapas do processo de adoção no Brasil?
No Brasil, o processo de adoção pode ocorrer de duas formas distintas. A mais comum envolve crianças que estão acolhidas pelo Estado, geralmente por terem sido afastadas da família biológica. Nesses casos, os interessados devem se habilitar junto à Vara da Infância e Juventude, passando por entrevistas com equipe técnica e participando de um curso preparatório. Estando aptos, seus nomes são incluídos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), onde aguardarão o surgimento de uma criança com o perfil indicado. Havendo compatibilidade, inicia-se o estágio de convivência e, se houver vínculo positivo, o juiz poderá conceder a adoção de forma definitiva.
Há também a possibilidade de adoção fora do SNA, quando já existe um vínculo afetivo ou familiar com a criança. É o que ocorre, por exemplo, em casos de padrastos, madrastas, tios, avós ou pessoas que assumem o cuidado da criança informalmente ao longo do tempo. Nessa situação, o processo ocorre diretamente no Judiciário, sem a necessidade de cadastro prévio no sistema nacional, mas ainda exige avaliação do Ministério Público e decisão judicial, sempre com base no interesse da criança ou adolescente.
Quanto tempo, em média, leva o processo de adoção?
O tempo de duração de um processo de adoção varia de acordo com as particularidades de cada caso. De forma geral, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o procedimento deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa. No entanto, na prática, esse prazo pode se estender, especialmente quando há necessidade de diligências adicionais, pareceres técnicos ou manifestação do Ministério Público.
É necessário ter um advogado durante todo o processo?
Depende do tipo de adoção. Quando se trata da adoção por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), voltada para crianças acolhidas pelo Estado, o processo é conduzido pela Vara da Infância e Juventude, com acompanhamento de equipe técnica, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesses casos, geralmente não há necessidade de contratar um advogado particular.
Por outro lado, quando a adoção é fora do SNA — como nos casos em que há vínculo prévio entre o adotante e a criança, a exemplo de padrastos, avós, tios ou responsáveis que já exercem papel de cuidado — trata-se de um processo judicial que exige a atuação de um advogado, desde a petição inicial até a decisão final do juiz. Nesse contexto, o advogado é responsável por formular os pedidos e acompanhar todos os trâmites legais.
Quais são os documentos exigidos para iniciar o processo?
Nos casos de adoção fora do Sistema Nacional de Adoção, como quando há vínculo prévio com a criança, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovantes de residência e renda, certidões negativas, atestados de saúde e documentos que comprovem o vínculo afetivo. A lista pode variar de acordo com o caso e o juiz responsável, por isso é importante ter orientação jurídica.
Para quem busca informações sobre adoção pelo SNA, o CNJ disponibiliza um passo a passo com os documentos exigidos no site: cnj.jus.br/adocao (https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/).
Existe diferença entre a adoção nacional e internacional no que diz respeito aos trâmites legais?
Sim, há diferenças entre a adoção nacional e a internacional no que se refere aos trâmites legais. Enquanto a adoção nacional segue o procedimento interno previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção internacional envolve regras adicionais previstas na Convenção de Haia, com participação obrigatória de organismos credenciados e das autoridades centrais dos dois países. No Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), é o órgão responsável por credenciar entidades nacionais e estrangeiras que atuam em adoção internacional, além de acompanhar o processo e manter a cooperação com autoridades estrangeiras.
Requisitos para Adotantes
Quais são os requisitos legais para uma pessoa ou casal adotar uma criança?
Para adotar no Brasil, a pessoa precisa ter pelo menos 18 anos e ser, no mínimo, 16 anos mais velha que a criança. A lei permite que solteiros ou casais adotem, independentemente do estado civil. Em regra, ascendentes (como avós) e irmãos da criança não podem ser adotantes, mas em situações excepcionais e devidamente justificadas, essa restrição pode ser relativizada pelo Judiciário. Além disso, é necessário passar por uma avaliação psicossocial, sempre considerando o melhor interesse da criança.
Pessoas solteiras ou casais homoafetivos podem adotar?
Sim, tanto pessoas solteiras quanto casais homoafetivos podem adotar no Brasil. A legislação brasileira não impõe restrições quanto ao estado civil ou à orientação sexual dos adotantes.
Existe uma idade mínima ou máxima para quem deseja adotar?
Sim. Para adotar no Brasil, é necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade e ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou adolescente a ser adotado. A legislação não estabelece uma idade máxima para adoção.
A diferença de idade entre o adotante e a criança influencia no processo?
Sim, influencia. A lei exige, como regra, uma diferença mínima de 16 anos entre o adotante e a criança. Essa diferença busca preservar a ideia de relação entre gerações. No entanto, em casos excepcionais, o Judiciário pode relativizar essa exigência, principalmente quando já existe um vínculo afetivo consolidado e a adoção for claramente benéfica para a criança.
Aspectos Jurídicos e Direitos
Após a adoção, quais direitos a criança/adolescente passa a ter?
Após a adoção, a criança ou adolescente passa a ter os mesmos direitos de um filho biológico. Isso inclui direito ao nome e sobrenome do adotante, herança, pensão, inclusão em plano de saúde, convivência familiar e todos os deveres e proteções garantidos por lei.
A adoção pode ser desfeita? Em que situações?
A adoção é, em regra, irrevogável. Mas, em casos graves — como fraude, abandono ou maus-tratos —, o juiz pode determinar o rompimento do vínculo e o retorno da criança ao acolhimento, com possibilidade de nova adoção. Nessas situações, o adotante pode ser responsabilizado civilmente, inclusive com pagamento de indenização ou pensão, a depender do caso. Tudo é analisado com base no melhor interesse da criança.
Como funciona a adoção por familiares (tios, avós)?
A adoção por familiares, como tios ou avós, é juridicamente possível, mas não é a regra. Isso porque a lei, em geral, entende que esses vínculos já são naturais e podem ser protegidos por outros meios, como a guarda. A adoção só será admitida nesses casos quando houver justificativa concreta e quando for comprovado que essa é, de fato, a melhor solução para a criança ou adolescente.
É possível adotar uma criança que já vive com a família, mesmo sem estar no sistema de adoção?
Sim, é possível adotar uma criança que já vive com a família, mesmo sem estar no sistema de adoção. Isso acontece, por exemplo, quando padrastos, tios, avós ou outras pessoas que já exercem o papel de cuidado querem formalizar esse vínculo. Nesses casos, o processo é judicial e não passa pelo sistema nacional (SNA). O juiz analisará se a adoção é realmente benéfica para a criança, com base em avaliações técnicas e, principalmente, na existência de um vínculo afetivo sólido e duradouro.
Acompanhamento e Avaliação
Como funcionam as avaliações psicológicas e sociais do pretendente à adoção?
As avaliações psicológicas e sociais servem para verificar se o pretendente está emocionalmente preparado e tem condições de oferecer um ambiente seguro e saudável à criança. São realizadas por equipe técnica do Judiciário, por meio de entrevistas, visitas e relatórios. O foco é entender a motivação para adotar, o histórico de vida e a dinâmica familiar, sempre pensando no melhor interesse da criança.
Quem realiza essas avaliações e com que frequência?
As avaliações são feitas por uma equipe técnica da Vara da Infância, composta por assistentes sociais e psicólogos. A quantidade e a frequência variam conforme o caso.
Existe acompanhamento após a conclusão da adoção?
Após a conclusão da adoção, pode haver acompanhamento por parte da equipe técnica, a critério do juiz, especialmente para avaliar como está sendo a adaptação da criança ao novo ambiente familiar.
Existe um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados — o PL 5.000/2020 — que propõe a obrigatoriedade de avaliações psicossociais periódicas após a adoção. No entanto, até o momento, essa proposta ainda não foi aprovada e não está em vigor.
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Como funciona o Cadastro Nacional de Adoção (CNA)? (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA))
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é uma plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça que reúne os dados de crianças acolhidas e de pretendentes habilitados à adoção em todo o Brasil. Ele permite que o Judiciário identifique perfis compatíveis, agilizando os processos e promovendo maior transparência.
Como advogado, não tenho acesso direto ao sistema, que é restrito a juízes, Ministério Público, equipes técnicas e pretendentes habilitados. Para conhecer melhor o funcionamento e acessar informações oficiais, recomendo visitar o site do CNJ: www.cnj.jus.br/sna (https://sna.cnj.jus.br/home).
É possível escolher o perfil da criança/adolescente?
Sim, é possível escolher o perfil da criança ou adolescente que se deseja adotar. Durante o processo de habilitação na Vara da Infância e Juventude, os pretendentes informam suas preferências quanto a idade, sexo, grupo de irmãos, condições de saúde, entre outros aspectos.
O que acontece se a criança não corresponder ao perfil escolhido?
Se a criança não se encaixar no perfil escolhido pelo pretendente, ela não será apresentada como opção. O sistema de adoção considera as preferências informadas durante a habilitação, justamente para respeitar os limites e expectativas do adotante.
Casos Especiais
Como é o processo de adoção de irmãos? Eles podem ser separados?
O processo de adoção de irmãos prioriza, sempre que possível, que eles sejam adotados juntos. A legislação e as orientações do Judiciário buscam preservar esse vínculo familiar, entendendo que a convivência entre irmãos é importante para o desenvolvimento emocional.
A separação só é admitida em situações excepcionais, quando há justificativa técnica e for comprovado que essa é a melhor solução para cada criança, sempre com base no princípio do melhor interesse do menor.
Existe diferença no processo para adoção de crianças com deficiência ou doenças crônicas?
Do ponto de vista do ECA, a lei não estabelece um procedimento específico ou diferenciado para a adoção de crianças com deficiência ou doenças crônicas. O que muda, na prática, é a forma como o Judiciário avalia as condições do adotante para oferecer os cuidados necessários, considerando as particularidades de cada caso. Por isso, é importante que os pretendentes também estejam abertos à possibilidade de adotar crianças com perfis menos procurados, lembrando que o vínculo familiar pode ser construído independentemente de limitações físicas ou de saúde.
O que é adoção tardia e como o sistema trata esses casos?
A adoção tardia refere-se à adoção de crianças que já não são mais bebês. Não há uma idade mínima formal para essa classificação; alguns profissionais consideram a partir dos 3 anos, enquanto outros apontam para 7 ou 8 anos. Embora o processo legal seja o mesmo, esses casos enfrentam desafios específicos, como a menor procura por parte dos pretendentes e a necessidade de maior preparo emocional dos envolvidos.
Muito obrigada pela magnífica entrevista Senhor Angelo, minha eterna gratidão!
Segue os contatos do Senhor Angelo.
ANGELO MESTRINER - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Endereço: Avenida
Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São
Paulo/SP – CEP: 01310-910.
Telefone(s): (11) 5504.1941 / WhatsApp: (11) 9.8641.5328
Site: https://www.angelomestriner.adv.br
Professora Blogueira Vanessa.
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