Alienação Parental - Parte II - Advogada Dra Talissa Caldonazo.

 

Ilustração criada pelo ChatGPT.com

Continuação...

Estamos abordando o tema Alienação Parental com a Dra Talissa, vamos continuar com a entrevista.

5 -A alienação parental pode – e deve – ser denunciada sempre que houver indícios de que um dos pais, ou responsável, esteja tentando afastar a criança do outro genitor ou de sua família extensa (como avós), de forma injusta.

Existem algumas formas de realizar a denúncia:

1. No próprio processo de guarda ou convivência

Se já existe um processo na Justiça envolvendo guarda, visitas ou divórcio, a denúncia pode ser feita nesse mesmo processo.

No entanto, é importante contar com um advogado para analisar se o ideal é apresentar a denúncia nesse processo ou se é necessário ingressar com uma ação autônoma — que esteja conectada ao processo de guarda, mas que permita que as penalidades previstas na Lei da Alienação Parental sejam analisadas e aplicadas de forma independente pelo juiz.

2. Quando não existe processo judicial

Se ainda não houver processo de guarda ou convivência em andamento, é possível ingressar diretamente com uma ação específica de Alienação Parental, chamada de Ação Declaratória de Alienação Parental.

3. Conselho Tutelar

Também é possível procurar o Conselho Tutelar da sua cidade. O órgão pode acolher a denúncia, orientar os responsáveis e, se necessário, encaminhar o caso ao Ministério Público.

4. Ministério Público

O Ministério Público também pode ser procurado diretamente, principalmente quando houver risco emocional para a criança. Como é o fiscal dos direitos das crianças e adolescentes, o promotor pode adotar medidas judiciais para garantir a proteção da criança e responsabilizar quem estiver praticando atos de alienação.

6. Alienação parental pode influenciar na decisão de guarda da criança? Como?

Sim, a alienação parental pode influenciar diretamente na decisão sobre a guarda da criança. Quando o juiz identifica que um dos genitores está praticando atos que afastam injustamente o filho do outro, essa conduta pode levar à revisão da guarda, inclusive com a sua reversão, como forma de proteger o bem-estar emocional e psicológico da criança.

Alienação parental não apenas é reconhecida juridicamente, como também pode justificar medidas graves, como a reversão de guarda ou a mudança de domicílio do menor, sempre com foco no princípio do melhor interesse da criança.

7. A guarda compartilhada evita ou reduz casos de alienação parental?

A guarda compartilhada muitas vezes contribui para reduzir os casos de alienação parental. Infelizmente, em algumas situações, a guarda unilateral, atribuída exclusivamente a um dos genitores, pode ser confundida com poder absoluto, levando à exclusão do outro genitor das decisões importantes da vida da criança.

Quando a guarda é compartilhada, e ambos os pais dividem responsabilidades sobre a rotina, a criação e o acompanhamento efetivo do filho, isso tende a promover mais equilíbrio, diálogo e consciência sobre os deveres parentais, sempre voltados ao melhor interesse da criança.

Em contrapartida, a guarda unilateral pode, em certos casos, alimentar a falsa ideia de que a criança é um “objeto” de disputa — e não um sujeito de direitos, com dignidade, sentimentos e necessidades próprias. Não se pode confundir o dever de cuidar com o desejo de controlar. A guarda é uma responsabilidade, não um instrumento de poder.

8. Em disputas de guarda, como o juiz distingue entre alienação parental e uma proteção legítima?

O juiz irá analisar se os direitos da criança estão realmente sendo protegidos e se o genitor que afirma agir em nome dessa proteção tem um histórico de atitudes coerentes e legítimas ao longo do processo.

Será avaliado se esse responsável demonstra, de forma consistente, uma postura equilibrada, respeitosa e voltada ao melhor interesse da criança, mantendo o mesmo padrão de comportamento do início ao fim da disputa.

Além disso, o juiz observa se esse genitor acompanha a criança de maneira saudável, sem promover rupturas com o outro genitor, e se realmente coloca o bem-estar do filho acima de seus próprios conflitos pessoais ou ressentimentos.

9. Quais são os impactos psicológicos da alienação parental nas crianças?

Quando os pais que passam pela separação conseguem reorganizar sua rotina com maturidade emocional, respeitando a criança e preservando seu vínculo com ambos os genitores, os filhos tendem a compreender o momento familiar com mais segurança e proteção, passando por essa transição de forma mais saudável.

Por outro lado, quando os pais não superam seus conflitos e colocam a criança no centro da disputa, tratando-a quase como um "objeto de posse", os impactos psicológicos podem ser profundos. A criança tende a desenvolver ansiedade, medo de abandono, insegurança emocional e até pactos de lealdade com o genitor alienador, por receio de perdê-lo ou de ser rejeitada.

Muitas vezes, por conta da repetição dos discursos e da pressão emocional, essas crianças passam a expressar falsas emoções, como raiva ou rejeição injustificada ao outro genitor. Isso impede que vivam plenamente a infância, pois precisam lidar com conflitos adultos, perdendo um tempo precioso de convivência saudável, aprendizado emocional e desenvolvimento equilibrado.

Continua...

Professora Blogueira Vanessa.

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